MEDIDAS DE MITIGAÇÃO, COMPENSAÇÃO E EMERGÊNCIA

O processo de licenciamento ambiental determina que o empreendedor elabore estudos ambientais e os apresente ao órgão competente para análise e deferimento.

Após a identificação e classificação dos impactos ambientais potenciais decorrentes do planejamento, instalação e operação do empreendimento, o órgão ambiental propõe ações que visam à redução ou eliminação dos impactos negativos (medidas mitigadoras) e também ações objetivando favorecer impactos positivos ou evitar que impactos potenciais ocorram (medidas potencializadoras).

Como medida de mitigação e compensação exigida pelo processo de licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama, as dez operadoras integrantes do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro) realizam diversos programas e projetos ambientais e socioambientais.

Além dos projetos e programas executados individualmente pelas empresas operadoras, a Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore (Coprod) do Ibama tem desenvolvido programas macrorregionais integrados de caracterização, com o objetivo de otimizar a coleta de dados em campo e de permitir avaliar impactos sinérgicos associados à operação de diferentes empreendimentos concentrados numa mesma região.

Os programas macrorregionais integrados são executados pelo conjunto de operadoras integrantes do Plano Macro e constituem uma iniciativa inovadora por parte do Ibama para qualificar a produção de informações e o planejamento de novas ações no âmbito do licenciamento.

Conheça, neste Portal, os programas e projetos de mitigação, compensação e emergência desenvolvidos pelas operadoras.

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