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Representantes de PEAs, que atuam na Bacia de Campos, se reúnem com Ibama

17/06/24 - Foram apresentados os procedimentos que serão adotados durante a etapa de transição dos PEAs para o futuro programa macrorregional

Uma reunião do Projeto de Comunicação Social da Bacia de Campos - PCS-BC, específica com representantes dos Projetos de Educação Ambiental (PEAs) NEA-BC e Territórios do Petróleo, que atuam nos municípios da Bacia de Campos, trouxe o debate sobre gestão pública dos municípios. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez apresentação sobre a mitigação da dependência das rendas petrolíferas no Plano Macro.

O evento aconteceu em março, na Base Imboassica da Petrobras, em Macaé (RJ), e foi uma ação do Projeto de Comunicação Social da Bacia de Campos (PCS-BC), com objetivo de fomentar a comunicação entre o Ibama, Petrobras e PEAs. Na ocasião, foi realizada uma pesquisa de satisfação em que os entrevistados destacaram que o encontro esclareceu sobre o futuro programa.

Em paralelo ao debate, e considerando o cenário de finalização do PEA Territórios do Petróleo, o corpo técnico do Ibama avaliou que seria importante sinalizar para a equipe executora e os comunitários envolvidos que o término do projeto não significaria que seus objetivos deixariam de compor ações específicas no âmbito do licenciamento ambiental federal.

“Ao contrário, um dos principais objetivos da reunião foi apresentar como o Ibama pretende, através de um novo programa macrorregional, ampliar as formas de fortalecimento do debate acerca da transparência do uso de rendas petrolíferas na execução de orçamentos públicos, bem como evitar que a continuidade de políticas públicas locais sejam ameaçadas pela redução do montante de rendas petrolíferas recebidas em algumas localidades, considerando o cenário de redução da produção na Bacia de Campos”, explica o analista ambiental do Ibama, Julio Cesar Dias.

A realização desse evento está alinhada às novas diretrizes para a comunicação social no licenciamento ambiental de produção de petróleo, substituindo reuniões públicas amplas e com público de perfis muito heterogêneos, por reuniões voltadas para públicos e temáticas específicas. Além disso, o encontro também complementa o diálogo que o Ibama tem promovido desde 2023, com o 3º Seminário de Socioeconomia, no sentido de assegurar um processo participativo, esclarecendo, ouvindo sugestões e trazendo informações mais consolidadas sobre as ações de mitigação de impactos socioambientais associadas ao Plano Macro.

Ainda em 2024, representantes dos PEAs NEA-BC, Territórios do Petróleo, Rendas do Petróleo e PEAC participarão de um conjunto de oficinas com o Ibama e a equipe executora do Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais (PARMIS), com o objetivo de construir coletivamente a metodologia do futuro programa macrorregional voltado para apoiar o controle social sobre o uso de rendas petrolíferas e para apoiar o planejamento de políticas públicas.

“Nossa intenção é que o futuro programa seja cofinanciado, a partir de 2026, por todas as empresas petrolíferas atuantes nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo associadas ao Plano Macro. O Ibama acredita que o futuro programa irá fortalecer a educação ambiental e ampliar as condições de participação das equipes técnicas e comunitários em ações de mitigação mais efetivas, além de fomentar uma troca ainda maior entre os participantes na discussão sobre a sustentabilidade orçamentária de políticas públicas”, conclui Julio.