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Operadoras unem esforços para padronizar o curso básico do Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores do setor petróleo e gás
19/03/24 - A expectativa do Ibama e das empresas é de melhorias no processo de capacitação ambiental dos trabalhadores offshore.
No panorama do Plano Macro, é constante a intenção de alinhar metodologias e otimizar os processos. Em consonância com esse objetivo, as empresas participantes do Subcomitê do Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT) demonstraram interesse em atuar de forma colaborativa para este resultado, visando garantir que todos os profissionais envolvidos na indústria do petróleo possam ter acesso ao mesmo nível de treinamento, independentemente da operadora ou bacia em que atuam.
Para atender as solicitações dos Pareceres 93/2021 e 466/2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as operadoras de petróleo 3R Petroleum, BW Energy (BWE), Enauta, Perenco, Equinor, Karoon, Trident, TotalEnergies e Shell uniram esforços e elaboraram um Plano de Trabalho que descreve as ações previstas para o Subcomitê do PEAT em 2024 para atender à elaboração da Revisão 01 da Proposta Metodológica do Curso Básico Padronizado, incluindo o cronograma com as etapas de entrega do roteiro de edição das videoaulas, prevendo a padronização do material didático, conteúdo e carga horária para o curso básico.
Uma das etapas fundamentais desse processo é a contratação de uma empresa de consultoria especializada para desenvolver o material didático padronizado do curso básico. Esse material será elaborado para ser utilizado tanto em modalidades presenciais quanto a distância, garantindo que os trabalhadores tenham acesso ao conteúdo de forma flexível e abrangente.
O curso básico padronizado para o PEAT tem como objetivo principal informar de modo qualificado o maior número de trabalhadores sobre os impactos socioambientais da cadeia produtiva de petróleo e gás; os aspectos gerais do licenciamento ambiental de petróleo e gás; procedimentos de gerenciamento de resíduos, efluentes e emissões e medidas de prevenção de acidentes ambientais.
Além disso, o PEAT busca sensibilizar os profissionais sobre a questão ambiental e as possibilidades de participação dos trabalhadores em outros projetos de mitigação presentes em seu cotidiano laboral, como, por exemplo, o Projeto de Controle da Poluição (PCP), fundamental para a correta segregação dos resíduos a bordo.
Histórico
Ao longo de 2020 e 2021, as operadoras adaptaram seus respectivos materiais para execução do projeto nos moldes da Nota Técnica nº 05/2020, que iniciou o processo de padronização do PEAT. Isto ocorreu de forma individual por parte de cada operadora, uma vez que a discussão sobre a padronização no âmbito do Subcomitê do PEAT encontrava-se em etapa inicial. Desta forma, os cursos básicos implementados em 2022 apresentaram diferenças em conteúdo, sequência lógica, carga horária, modalidades adotadas e forma de implementação entre as operadoras.
Tendo em vista este cenário, o Subcomitê optou naquele momento por realizar uma análise crítica dos cursos básicos em implementação, com o objetivo de avaliar, a partir dos resultados coletados de forma padronizada pelas operadoras, a participação dos trabalhadores de acordo com a modalidade, as estratégias de mobilização adotadas, as cargas horárias, material e abordagens didáticas.
A padronização do curso básico, incluída no Plano de Trabalho do Subcomitê em 2024, traz diversos benefícios para os trabalhadores, além de otimizar o licenciamento ambiental das atividades da produção de petróleo e gás offshore.
