Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira

O Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP) tem como objetivo mapear os territórios pesqueiros e monitorar a vulnerabilidade das pescarias aos impactos das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P) nas bacias de Campos, Espírito Santo e Santos.

O programa busca entender a interação entre a pesca artesanal e industrial com essas atividades, analisando fatores como:

Uso dos territórios de pesca pelas comunidades artesanais e industriais
Impacto das embarcações de E&P sobre a pesca
Áreas de captura e pontos de embarque e desembarque mais afetados
Volume de recursos pesqueiros capturados em áreas com atividades de E&P
Comunidades pesqueiras mais vulneráveis social e ambientalmente
Perfil socioeconômico das comunidades pesqueiras dentro da área do programa

Por que monitorar a atividade pesqueira?

O acompanhamento da pesca é uma exigência do , como parte do para atividades de petróleo e . Os dados são coletados nos locais de desembarque do pescado e armazenados em um banco de dados, gerando estatísticas que apoiam decisões nas esferas municipal, estadual e federal.

Além disso, a caracterização socioeconômica das atividades pesqueiras (artesanal, industrial e aquicultura) ajuda a entender melhor os impactos do setor de petróleo e gás sobre a pesca e a subsidiar medidas de mitigação.

Evolução do monitoramento da pesca

Desde 2008, a Petrobras executa programas voltados ao monitoramento da pesca, como:

Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP)
Projeto de Caracterização Socioeconômica da Pesca e Aquicultura (PCSPA)
Projeto de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro (PMDP)

Agora, essas iniciativas serão substituídas pelo PMCAP, que passa a ser executado de forma cofinanciada pelas empresas participantes do Plano Macro.

Benefícios da nova abordagem

O PMCAP amplia as possibilidades de análise, permitindo um estudo mais aprofundado sobre cada comunidade pesqueira monitorada. Além de consolidar dados já existentes, ele aprimora a produção de informações socioeconômicas e territoriais, ajudando a compreender melhor os impactos das atividades de E&P.

O principal objetivo é identificar o grau de vulnerabilidade das áreas pesqueiras e os efeitos socioambientais gerados pela indústria do petróleo e gás.

Clique aqui para conhecer a proposta metodologógica do PMCAP.